MP investiga uso de crianças como ‘escudo humano’ para bloqueio de vias
Inquérito busca identificar adultos que expuseram menores em manifestações no Sul do país
min de leitura | Escrito por Redação | 03 de novembro de 2022 - 14:59
O Ministério Público do estado de Santa Catarina abriu um inquérito para investigar os manifestantes, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que usaram crianças como "escudos humanos" para bloquear rodovias durantes os protestos contra o resultado das eleições presidenciais.
Segundo os registros analisados pelo MPSC, os casos foram registrados em manifestações nos municípios de Itajaí e Itapema. Adultos foram vistos posicionando os menores no meio das vias para realizar a interdição ilícita. O comportamento pode ser considerado exposição da vida ou saúde das crianças a perigo iminente, o que violam o artigo 132 do Código Penal.
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Casos similares foram registrados também na rodovia Castello Branco, em Barueri, São Paulo. Além de infringir o Código Penal, a atitude também pode ser considerada violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que pode levar os pais e responsáveis a serem penalizados com medida de proteção, advertência e multa.
O MP também solicitou que a polícia identifique os adultos e crianças registrados para orientações. Depois que os envolvidos forem reconhecidos e notificados, o caso deve ir para o Conselho Tutelar e o próprio Ministério Público.