Justiça manda soltar militar que matou vizinho em São Gonçalo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou na última sexta-feira (9), que o sargento da Marinha, Aurélio Alves Bezerra, acusado de matar o vizinho Durval Teófilo Filho, de 38 anos, em fevereiro deste ano, seja solto. Aurélio foi flagrado por câmeras de segurança atirando três vezes de dentro do carro contra Durval, que morava no mesmo condomínio dele, no Colubandê, em São Gonçalo. Ele alegou que achava que seria assaltado pelo vizinho que chegava do trabalho. De acordo com a defesa do sargento, a decisão ainda não foi cumprida, e por enquanto, Bezerra segue preso.

A defesa de Aurélio entrou com um novo pedido de habeas corpus, que foi aceito pelo desembargador Cairo Ítalo França, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ontem. O sargento havia sido preso em flagrante na época do crime, em fevereiro.

"Após recebidas as informações da autoridade indicada coatora, verifico que o paciente (Aurélio) foi pronunciado e a prisão mantida sem que fossem apontados dados objetivos e concretos que tornem legítima a manutenção da custódia do paciente, que está preso há cerca de sete meses, tendo tido tempo para meditar acerca dos fatos a si imputados", afirma trecho da decisão da Justiça.

Segundo a decisão do desembargador, Aurélio está proibido de mudar de endereço. Ele também não poderá ser afastar da comarca onde mora por mais de oito dias sem autorização judicial. O sargento está proibido de manter contato com parentes de vítima, por qualquer meio de comunicação. 

A determinação também destaca que outras medidas cautelares, como comparecimento em juízo até o dia 10 de cada mês, prestação de conta de suas atividades e comparecer em juízo sempre que for notificado.

Luiz Carlos Aguiar, advogado da família da vítima, divulgou uma nota para a imprensa neste sábado (10), informando que entrará com recurso para que a decisão seja revista.

Durval e Aurélio moravam no mesmo condomínio no Colubandê, em São Gonçalo. Como o local não tem porteiro, cada família tinha um controle para abrir o portão principal. No dia do crime, Aurélio alegou que havia esquecido a chave e esperava alguém abrir o portão. Enquanto ele esperava, Aurélio chegava do trabalho e mexia na bolsa que carregava. Durval se aproximava do portão de casa quando Aurélio sacou a arma e atirou de dentro do seu carro.

O sargento admitiu que não conseguia ver com clareza o objeto que o vizinho carregava e disse que, ao ouvir do homem que ele também era morador de seu condomínio, prestou socorro. 

A família da vítima acredita que ele foi assassinado por ser negro, já que o sargento presumiu que Durval era um assaltante.