STJ nega pedido de habeas corpus da delegada Adriana Belém

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus para a delegada Adriana Belém, presa desde o dia 10 de maio, após a realização da Operação Calígula, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que tinha como alvo uma organização criminosa liderada por Rogério de Andrade e que atuava no jogo do bicho. A decisão de manter a delegada presa foi publicada pelo ministro Jesuíno Rissato.

A defesa da delegada solicitou a revogação ou a substituição do encarceramento por outras medidas diferentes. Adriana foi presa com R$ 1,76 milhão em dinheiro em casa. No pedido, os advogados alegaram que não houve flagrante e que não seria possível afirmar que a "aparente fortuna" encontrada em sua casa seja fruto de práticas ilegais já que ela foi funcionária pública durante muitos anos.

As alegações da defesa foram rebatidas pelo ministro. 

"Condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, ocupação lícita e residência fixa, não têm o condão de, por si sós, garantirem ao paciente a revogação da prisão preventiva se há nos autos elementos hábeis a recomendar a manutenção de sua custódia cautelar. Diante de tais considerações, não se vislumbra a existência de qualquer flagrante ilegalidade passível de ser sanada pela concessão de habeas corpus”, escreveu Rissato.

Adriana Belém segue presa em uma cela separada no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica.