Justiça nega habeas corpus a militar acusado de matar vizinho em SG

O desembargador Cairo Ítalo França David, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, acusado de matar o repositor de supermercado Durval Teófilo, em São Gonçalo, no mês passado. O recurso havia sido apresentado à 5ª Câmara Criminal, que é um juizado de segunda instância.

A defesa do acusado alegou que ele tem sofrido constrangimento ilegal com a prisão, “uma vez que a sua prisão cautelar teria sido decretada e mantida, ao arrepio das disposições legais pertinentes”, reclamaram os advogados no pedido preliminar.

O desembargador, no entanto, recordou que a tipificação do crime foi modificada de homicídio culposo para doloso. Ao recusar o recurso da defesa, ele admitiu que a medida possa ter sido “exacerbada”, mas que não foi ilegal. Dessa forma, decidiu por não conceder o habeas corpus a Aurélio.

“Penso que posteriormente foi alterada a adequação típica do fato e decretada a prisão do acusado, talvez de uma forma exacerbada, mas não ilegal e necessitamos nos debruçar sobre a questão para proferirmos uma decisão mais justa e adequada, não cabendo o deferimento da liminar, que pressupõe ilegalidade ou abuso de poder. Assim, indefiro a medida prefacial”, decidiu o desembargador.

Julgamento em abril

A primeira audiência de instrução sobre o assassinato de Durval está prevista para acontecer no dia  de abril, às 14h20, na sala de audiências da 4ª Vara Criminal, no Fórum de São Gonçalo. Na ocasião, serão ouvidas pessoas convocadas pela defesa, representada pelos advogados de Aurélio, e de acusação, representada pelo Ministério Público (MP-RJ), além do próprio acusado. Após as oitivas, a juíza Juliana Grillo El-jaick decidirá se o réu será levado a júri popular.

O caso

O crime aconteceu no dia 2 de fevereiro, no bairro Colubandê, em São Gonçalo. Durával Teófilo Filho, que morava no mesmo condomínio que o sargento, foi atingido por três tiros quando chegava em casa. Ele abriu sua mochila para pegar as chaves do portão. O militar, que aguardava a abertura do portão dentro de seu carro, fez os disparos em direção a Durval. Ele alegou à polícia que atirou porque confundiu o vizinho com um criminoso.

Aurélio Alves Bezerra foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por homicídio duplamente qualificado. O caso foi encaminhado para a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, por meio da 2ª Promotoria de Justiça. O militar foi denunciado porque cometeu crime por motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítima.