Militar acusado de matar vizinho em SG faz novo pedido de habeas corpus
Segundo pedido é feito três dias após a rejeição do primeiro
min de leitura | Redação 08 de março de 2022 - 16:13
Os advogados do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra apresentaram na última segunda-feira (7) um novo pedido de habeas corpus para conseguir a soltura do militar. Ele é acusado de matar a tiros o vizinho, Durval Teófilo, no dia 2 de fevereiro, no bairro Colubandê, em São Gonçalo. A petição foi impetrada no Departamento de Autuação e Distribuição Criminal da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
De acordo com as informações do sistema do TJ-RJ, a autuação ao departamento foi realizada às 21h26 de segunda-feira, três dias após a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, onde o processo é analisado, rejeitar o primeiro pedido de liberdade. Até o momento, o habeas corpus impetrado na última segunda-feira ainda não foi concedido.
Na última sexta-feira (4), a juíza Juliana Grillo El-jaick, titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, citou as ameaças recebidas pela esposa da vítima como um dos motivos para negar o pedido de liberdade do sargento. A magistrada também destacou que a manutenção da prisão é necessária para auxiliar a produção de provas.
“Diante dos indícios já coletados, entendo se fazer necessária a completa produção de prova em sede judicial – notadamente a oitiva das testemunhas e o interrogatório do acusado – para eventual revisão da prisão cautelar decretada, em nome da garantia da ordem pública e da preservação da integridade física e psicológica daqueles que deporão em Juízo, além da garantia da aplicação da lei penal”, diz trecho da decisão.
Relembre o caso
O repositor de supermercado Durval Teófilo foi morto no dia 2 de fevereiro, quando chegava em sua casa, localizada dentro de um condomínio no bairro Colubandê, em São Gonçalo. Ele foi atingido por três tiros efetuados por Aurélio Alves Bezerra quando abria sua mochila para pegar a chave do portão.
Para a polícia, o sargento da Marinha disse que atirou contra Durval após confundi-lo com um assaltante. Aurélio Alves Bezerra foi denunciado por homicídio duplamente qualificado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A acusação foi encaminhada para a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, por meio da 2ª Promotoria de Justiça.