Sargento da Marinha que matou o vizinho em SG ficará preso e o crime passa a ser tipificado como homicídio doloso
A Polícia Civil entendeu que o militar não teve intenção de matar (homicídio culposo), porém a Justiça decidiu que na verdade, é um homicídio doloso, ou intencional
min de leitura | Escrito por Redação | 04 de fevereiro de 2022 - 18:31
A Justiça decidiu que manterá o sargento da Marinha, Aurélio Alves Bezerra, preso preventivamente. Ele assassinou o próprio vizinho, Durval Teófilo Filho, com três tiros na porta do condomínio onde os dois possuem residência, no Colubandê, em São Gonçalo.
Em audiência de custódia, que ocorreu nesta sexta-feira (4), a juíza Ariadne Villela Lopes, 5ª Vara Criminal, aceitou o pedido do Ministério Público, que pediu a troca na tipificação do crime de culposo para doloso. A MP tem um entendimento diferente do que foi apresentado pela Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG), que na quinta-feira (3) indiciou o militar por homicídio culposo, ou seja, que não tem intenção de matar.
Porém na audiência, o Ministério Público informou que à Justiça entende que, na verdade, a tipificação correta é homicídio doloso, ou seja, que teve intenção de matar. A magistrada chegou a pontuar que a decisão, caso o promotor natural do caso tenha outro entendimento, pode ser mudada.
"Pelo Ministério Público, foi dito que: requer a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Além disso, entende que a conduta imputada ao custodiado não se amolda a capitulação imputada pela autoridade policial, qual seja, artigo 121, §3º do CP, visto que não entende ser tal conduta culposa", diz o despacho da juíza.
A Juíza também cita que a recapitulação (de culposo para doloso), não irá violar os princípios do contraditório e na ampla defesa, já que uma vez que “o acusado ou imputado no processo penal defende-se dos fatos e não da capitulação legal a eles imputada”.
Em depoimento, o sargento afirmou que atirou “para reprimir a injusta agressão iminente que acreditava que iria acontecer”. O sargento esteve na Delegacia de Homicídios às 7h45 de quinta-feira (3), após nove horas do crime, que ocorreu na noite de quarta-feira (2).
Até o fechamento dessa edição, a defesa do militar não havia sido localizada para comentar a decisão.