Governador Cláudio Castro sanciona lei Henry Borel, que prioriza investigações de violência infantil
Lei é sancionada quase três meses após a morte do menino
min de leitura | Redação 27 de maio de 2021 - 18:03
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou nesta quinta-feira (27) a "Lei Henry Borel", que prioriza investigações de crimes hediondos e que resultem na morte de crianças e adolescentes no estado.
No documento é estabelecida a "prioridade absoluta na apuração de inquéritos policiais de crimes relacionados ao abuso, tortura, maus tratos, exploração sexual, tráfico e outras formas de violação de direitos de crianças e adolescentes".
A lei é sancionada quase três meses após do menino Henry Borel, de 4 anos, que, de acordo com as investigações, foi assassinado pelo padrasto Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, após sofrer várias agressões. O vereador responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e crueldade), tortura e coação de testemunha.
A mãe do menino, Monique Medeiros, também é denunciada, e responde por homicídio, tortura omissiva, coação de testemunha e falsidade ideológica, pelo episódio de violência do dia 13 de fevereiro, quando prestou declarações falsas no Hospital Real D’Or, em Bangu, na zona oeste do Rio.