Operação ao combate aos maus-tratos animais é realizada no Rio

Nesta segunda-feira (08), foi realizada uma operação conjunta entre a Secretaria Estadual de Defesa e Proteção aos Animais (RJPET), Polícia Ambiental e Secretaria Municipal de Defesa Animal (SMPDA), onde a Lei Sansão foi aplicada pela primeira vez no Rio de Janeiro.

A ação aconteceu no bairro de Irajá, Zona Norte da cidade, onde os agentes encontraram animais que estavam sofrendo maus-tratos, além de crime ambiental. No local, 34 aves silvestres e 30 cães foram resgatados em estado de completo abandono. O responsável pelo espaço foi encaminhado para a delegacia da região, e segundo os agentes, o criminoso irá responder por maus-tratos, na forma da Lei Sansão, e crime ambiental.

O secretário Marcelo Queiroz relatou que a parceria com a SMPDA é essencial não apenas para coibir maus-tratos, mas também como crime ambiental. “Estabelecer parcerias são fundamentais para darmos respostas rápidas e eficientes no combate aos maus-tratos aos animais. O Secretário Vinicius é um grande parceiro. A nossa equipe RJPET segue 24 horas atuando para que mais ações de sucesso como está aconteçam”, explica.

De acordo com o secretário Vinícius Cordeiro, a prefeitura do Rio tem intensificado as operações de combate ao tráfico de animais. Ao todo, são 169 atendimentos foram feitos depois das denúncias através do número 1746. “Maus-tratos a animais no Rio de Janeiro não terão trégua. A Polícia Ambiental tem sido nossa grande parceira. Após essa operação, realizamos a primeira detenção por infração a maus-tratos a animais domésticos, caracterizando a primeira detenção e aplicação da lei sansão na cidade do Rio de Janeiro”, diz.

O coordenador de operações da prefeitura participou da operação que aconteceu depois da denúncia. Ele relata que o principal propósito é combater os maus-tratos de todo o tipo e em todas as espécies. “Para isso contamos com equipes de resgates preparadas, inclusive com veterinários”, disse Jack Calderini.

LEI SANSÃO

Alterou a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605) para acrescentar um parágrafo ao artigo 32, que prevê pena para quem maltratar cães e gatos. Foi sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União. Agora, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação dos bichos de estimação será punida com reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.