Repelente passa a ser item da cesta básica
min de leitura | Redação 19 de janeiro de 2016 - 21:37
O alto número de casos de dengue e zika vírus fez com que os repelentes de insetos que tenham em sua composição a lcaridina, DEET ou IR3535 fiquem mais baratos. Foi publicada ontem, no Diário Oficial do Estado, a Lei 7.213/16, que inclui o produto na cesta básica do estado, reduzindo sua alíquota de ICMS para 7% no comércio atacadista e isentando-o do imposto para o consumidor, no mercado varejista. A alíquota normal sobre o repelente é de 19%, já incluído o 1% destinado ao Fundo de Combate à Pobreza.
A norma é de autoria da bancada feminina da Assembléia Legislativa do Rio, composta pelas deputadas Ana Paula Rechuan, Daniele Guerreiro, Martha Rocha e Tania Rodrigues (todas do PMDB), Enfermeira Rejane (PCdoB), Lucinha (PSDB), Marcia Jeovani (PR) e Tia Ju (PRB).
“A ideia é que com menos impostos esse tipo de repelente tenha a redução de seu custo para o consumidor, pois ele custa cerca de R$ 50 , então, nessa época de surto que oferece sérios riscos para as gestantes, temos que viabilizar esse produto”, explicou a deputada Ana Paula Rechuan.