Pescadores de São Gonçalo alegam que ainda não receberam indenização

O derramamento de 1,3 milhão de metros cúbicos de óleo da Refinaria Duque de Caxias na Baía de Guanabara, há 15 anos, contaminou uma grande parte do ecossistema dos mangues no entorno e mudou a vida de cerca de 12 mil pescadores. Desde então, pescadores lutam para receberem indenizações previstas em sentença da 25ª Vara Cível do Rio.

A decisão inicial previa que cada pescador receberia R$ 754,11 por mês, por dez anos, em função dos danos causados ao material usado para pesca e os meses em que tiveram que ficar parados sem exercer a função. Porém, após uma série de decisões judiciais, ficou acordado que receberiam apenas um pagamento, visto que a pesca ficou prejudicada ‘apenas’ por 45 dias.

Porém, o que muitos pescadores alegam, é que não receberam nem mesmo um pagamento.

“Eu nunca recebi nada, nem mesmo a cesta básica. A nossa pesca ficou prejudicada não apenas por 45 dias, como dito pela empresa. Até hoje sofremos com o impacto ambiental que foi causado”, explicou o pescador Araguaci Reis Saraiva, de 34 anos, que vive da atividade há mais de 15 anos, no Gradim, em São Gonçalo.

O também pescador Ernandes Trindade Cordeiro, 59, contou que recebeu apenas uma das parcelas, porém teve um prejuízo de mais de R$ 4 mil apenas com uma rede de pesca.

Resposta - De acordo com a assessoria de imprensa da Petrobras, oito mil pessoas já foram indenizadas, porém não foi revelada o valor dessas indenizações. Em nota, a estatal informou que não indenizou os pescadores apenas pelos prejuízos com sua atividade econômica.

“Os pescadores foram indenizados por barcos, currais, redes de pesca e outros utensílios de pesca danificados em decorrência do acidente. A companhia também distribuiu cerca de 8 mil cestas básicas para a população da região afetada e indenizou os pescadores em dinheiro pelos dias em que a pesca ficou suspensa, tendo sido liberada após, aproximadamente, um mês, pelo Ibama. A ação da Feperj, reivindicando pagamento de indenizações a um número de pescadores muito superior àquele que efetivamente atuava na Baía de Guanabara na época, segundo levantamento do Ibama, está em curso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ainda não há decisão definitiva. Foram pagamentos e indenizações feitas a, aproximadamente, 8 mil pessoas, que demonstraram que viviam da atividade da pesca, à época. Estes valores foram entregues independentemente de determinação judicial”, diz a nota.