Atendimentos ameaçados

Por Elena Wesley

Há 26 anos como referência no atendimento a vítimas de violência doméstica ou sexual, o Movimento de Mulheres de São Gonçalo (MMSG) corre o risco de encerrar suas atividades devido à falta de recursos. Das seis unidades distribuídas entre Sâo Gonçalo, Niterói, Maricá, Magé e Araruama, apenas as três nos dois primeiros municípios têm mantido as portas abertas, graças à permanência de profissionais de forma voluntária.

Segundo a fundadora da entidade, Marisa Chaves, o fim de patrocínios que custeavam as atividades afetou o pagamento de funcionários e a manutenção das unidades.

“A Petrobras era nossa principal parceira por meio do financiamento do programa Núcleo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica e/ou Sexual (Neaca). O edital terminou em abril, e pagamos as contas em dia até julho. Desde agosto, temos contado com a dedicação da maioria dos profissionais como voluntários. Três são custeados pela Prefeitura”, explicou.

Os recursos oriundos da estatal representavam cerca de 80% dos gastos da entidade e eram destinados, sobretudo, a garantir a folha salarial. Somente em São Gonçalo, o atendimento era realizado por 22 funcionários, o que demandava um custo de R$45 mil.

Redução - Com os cortes, o trabalho teve baixas. Quatro profissionais não puderam permanecer, e aqueles que ficaram reduziram o tempo dedicado aos atendimentos.

São os casos da psicóloga Fernanda Proença e da assistente social Roberta Marra. Ambas reduziram para apenas um dia as três vezes na semana em que ofereciam assistência no MMSG.
“Cada profissional possui uma relação de identificação com o trabalho. É difícil interromper o processo de tantas famílias com as quais criamos vínculo. Nosso objetivo é manter o voluntariado até o final do ano, na expectativa de que a questão financeira seja resolvida no início do próximo ano”, destacou Fernanda, de 32 anos, 12 dedicados à área e cinco ao Movimento de Mulheres.

Segundo Roberta Marra, os usuários já percebem a redução na carga horária.

“As crianças ‘brigam’ com a gente porque os atendimentos semanais se tornaram quinzenais ou até mesmo mensais. Ninguém deixou de ser atendido, mas é claro que a alteração da frequência afeta o acompanhamento”, acrescenta a assistente social.

Dados da unidade gonçalense apontam uma redução quantitativa de quase 30% de atendimentos. No último trimestre com financiamento, que abrangeu maio, junho e julho, foram realizados 1.019 atendimentos, contra 706 entre agosto, setembro e outubro. Da mesma forma, a ‘crise’ implicou no aumento da lista de espera para 35 crianças e adolescentes.

Usuários temem por suspensão de serviços

“Nem imagino como meu filho estaria se estas portas não estivessem abertas para nós”, desabafou a autônoma M., de 40 anos. Em agosto, a gonçalense foi encaminhada pela 73ª DP (Neves) ao Movimento de Mulheres para que o filho, vítima de violência sexual por parte do pai dos 8 aos 10 anos de idade, recebesse acompanhamento psicológico e social. Apesar do pouco tempo, M. já vê diferença no comportamento do adolescente, hoje com 15.

“Ele não tinha confiança nos outros profissionais que procuramos. Só ia às consultas obrigado ou arrumava desculpas para faltar. No Neaca ele se sente empolgado, seguro, gosta de participar das atividades”, ressalta M.

O pai de V. está preso há um ano, sob pena de 28 anos de reclusão. O distanciamento e o tratamento têm colaborado para que o adolescente se recupere do trauma.

“Por mais de uma vez pedi para que ele largasse a faca ou deixasse de se ferir. Ele tinha muita raiva e se sentia culpado pelo que aconteceu. Mas sei que ele vai ultrapassar isso, e devo muito ao Movimento de Mulheres, que nos acolheu e nos deu esperança”, enfatizou.

Um edital junto ao Governo do Estado, destinado a 2016, vai contemplar as unidades do MMSG em Niterói e São Gonçalo. Entretanto, a unidade de Maricá, atuante ao longo de dois anos e responsável por 120 famílias, foi fechada na última semana. A de Araruama tem previsão de encerramento de atividades em dezembro e contemplava cerca de 90 casos.

Sem esperança -Parceiras no acompanhamento dos casos, as Promotorias locais enviaram ofício à Petrobras ressaltando a importância da entidade, que recebeu neste ano 75 ofícios da Justiça e 80 notificações do Conselho Tutelar.

A estatal, no entanto, informou que não há previsão para novas chamadas públicas e argumentou que novos contratos dependem do desempenho dos projetos e das prioridades estabelecidas pelo Plano de Negócios e Gestão da empresa. “No momento os recursos estão direcionados para os contratos em andamento”, afirma um trecho da nota da empresa.

Já a Prefeitura de Maricá esclareceu que não há informação sobre acordo entre o Neaca e o Executivo municipal.