Guarda inicia operação para retirar quiosques da Praia do Forno, em Arraial do Cabo

Por determinação da Justiça Federal, em andamento desde 2003, a Guarda Ambiental Marítima, Segurança Pública, Meio Ambiente, com o apoio da Polícia Militar deu início a operação para retirar os quatro quiosques localizados na Praia do Forno, em Arraial do Cabo.

Segundo a Ação Civil Pública ajuizada no Ministério Público Federal, os estabelecimentos apresentam irregularidades em suas construções, desrespeitando as normas ambientais, sem qualquer licença dos órgãos de fiscalização ambiental federais. O Juiz Federal deixou claro que, como a decisão judicial de abril não foi cumprida, foi determinada a demolição das estruturas por parte do Município.

Desde outubro, a Prefeitura já havia cumprido a decisão de cassar e abster-se de conceder licenças e alvarás desses quiosques, além de interditar e suspender atividades comerciais no local até que os órgãos federais fossem ouvidos e que o juiz deliberasse acerca da demolição.

As estruturas foram desmontadas e o material dos quiosques juntamente com o entulho foram levados para a Marina, na Praia dos Anjos. O acesso à Praia do Forno não foi interditado.  A previsão é de que os trabalhos terminem nesta quinta-feira (5).