Prefeitura de Arraial proíbe itens que podem causar danos
Fiscalização coibirá espumas e recipientes de vidro
min de leitura | Escrito por Redação | 04 de fevereiro de 2018 - 09:31
A fiscalização para coibir a venda de spray de espumas, além de bebidas e outros produtos em recipientes de vidro oferecidos por ambulantes, durante o período de carnaval, conforme decretos em vigor, está mantida pela Prefeitura de Arraial do Cabo, através da Secretaria de Segurança Pública. O objetivo é evitar acidentes e garantir a segurança dos foliões, já que esse tipo de espuma é inflamável e recipientes de vidro se tornam cortantes quando quebram.
De acordo com o Decreto nº 2.402, promulgado no ano passado, ficam proibidos o uso e a comercialização de sprays e similares de espumas. Quem for pego vendendo o produto terá a mercadoria apreendida. Já a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro por ambulantes, está determinada pelo Decreto nº 2.604 de 17 de janeiro deste ano. Além da mercadoria recolhida, o ambulante que for pego desrespeitando a norma também será multado. Em caso de reincidência, o comerciante perderá o alvará ou licença de funcionamento.
Segundo o Secretário de Segurança Pública, Márcio Galo, todos os agentes de Posturas já foram orientados sobre como agir em casos de descumprimento da lei. “Todo o efetivo está preparado para coibir a venda desses produtos e para isso também teremos o apoio das Polícias Militar e Civil”, afirmou o Secretário.