Município debate Programa de Erradicação de Trabalho Infantil

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio das secretarias de Educação e de Assistência Social e Direitos Humanos, apresentou, ontem, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) aos professores da educação infantil e orientadores educacionais. O encontro aconteceu no Centro de Formação Continuada Professora Ismênia Trindade dos Santos (Cefor) e contou com a participação de integrantes da Comissão PETI.

De acordo com o representante da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Marcelo Macedo, uma comissão intersetorial do Programa foi montada para tratar as questões de trabalho infantil. “Nessa comissão existem vários órgãos públicos que fazem parte, como Secretaria de Educação, Saúde, Agricultura, Trabalho e Renda. O objetivo é cumprir o Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, realizado no ano passado. Precisamos cumprir todos esses eixos e um desses é a identificação dessas crianças e adolescentes que estão em trabalho infantil aqui no município, a mobilização, a sensibilização da população. Nosso trabalho também é de prevenção, por isso, viemos bater esse papo com os professores para trabalharmos o eixo da informação. Os professores têm uma responsabilidade muito grande, até mesmo com os pais daquelas crianças, então serão os multiplicadores para combater esse trabalho”, explicou.

A integrante da Comissão do PETI, representando a Secretaria de Educação, Ivonete Simões, falou sobre a temática durante a reunião. “Estamos abordando o assunto PETI nesse encontro da pré-escola para ajudar os professores com alunos que possam estar dentro dessa situação de trabalho infantil. As crianças têm que estar estudando, brincando e o PETI vai fazer um trabalho junto com os educadores para que isso aconteça”, afirmou.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do Governo Federal, é um conjunto de ações que têm como objetivo retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. O Programa, além de assegurar transferência direta de renda às famílias, oferece a inclusão das crianças e dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento. A frequência escolar também é exigida.