Contas do ano de 2015 são aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado

As contas de governo da prefeitura de Saquarema referentes ao exercício de 2015 foram aprovadas, com ressalvas e determinações, na última terça-feira, em sessão plenária, pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), seguindo o voto do conselheiro relator José Gomes Graciosa. A responsável pela prestação de contas é a prefeita Franciane Conceição Gago Motta e caberá à Câmara Municipal a apreciação final dessa prestação.

Arrecadação – A previsão inicial de arrecadação não se concretizou. A expectativa é que o ingresso de recursos somaria R$ 274.205.125,64 milhões, mas a arrecadação somou R$ 231.324.815,40 milhões. Deste total, 19,69%, o que corresponde a R$ 72.670.159,20 milhões, são oriundos de tributos próprios do município, enquanto R$ 68,59% são fruto de transferências do Estado e da União, equivalente a R$ 158.654.656,20 milhões.

Receita Corrente Líquida – No primeiro quadrimestre, a RCL somou R$ 184.144.410,80 milhões; no segundo quadrimestre, o valor alcançou R$ 192.336.400 milhões; e nos últimos quatro meses do ano chegou a R$ 203.449.416,80 milhões. O resultado representou crescimento de 12,24%, em comparação com o exercício de 2014. A RCL é a base para a apuração dos limites da despesa total com pessoal entre outros.