Plano de Erradicação é aprovado no município
min de leitura | Redação 01 de outubro de 2016 - 12:00
A iniciativa visa retirar menores do trabalho precoce na cidade -
Foi aprovado, na última quinta-feira, o Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de São Pedro da Aldeia. A aprovação aconteceu em reunião conjunta dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizada na sede da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
A iniciativa tem como objetivo definir ações e metas para a retirada de crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.