MPF pede demolição de quiosques na Praia das Conchas, em Cabo Frio
Justiça Federal aponta que estruturas não possuem autorização para ocuparem espaço de preservação ambiental
min de leitura | Redação 09 de novembro de 2022 - 15:26
A Prefeitura Municipal de Cabo Frio, na Região dos Lagos, foi notificada nessa terça-feira (08) pelo Ministério Público Federal a respeito de um pedido de demolição de sete quiosques localizados na Praia das Conchas, no bairro do Peró. Além deles, outras cinco estruturas receberam ordem de interdição e desocupação.
Segundo a Justiça Federal, o motivo para demolir os quiosques seria o fato de estarem em uma área de preservação ambiental e não possuírem autorização legal da Secretaria de Patrimônio da União para ocupar espaço de uso comum popular e terreno de marinha. A Prefeitura tem até 45 dias para iniciar a demolição.
A decisão não foi bem recebida pela comunidade local e pela Associação de Hotéis de Cabo Frio. De acordo com informações confirmadas pelo portal "g1", o deputado estadual Gustavo Tutuca (PP) organizou um Projeto de Lei, a ser protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta (09), que pede pelo tombamento dos locais por interesse histórico, arquitetônico e cultural, o que impediria a demolição.
Entre as estruturas a serem derrubadas estão a Cabana do Pescador, imóvel criado como abrigo para comunidade pesqueira na década de 1940 que se tronou destino turístico nas décadas seguintes. Em 2012, o espaço ganhou popularidade após ser utilizado para gravações da telenovela Avenida Brasil, da TV Globo.