CCR Barcas ‘joga a toalha’

Por Elena Wesley

ACCR Barcas abriu mão da concessão do transporte aquaviário. Mesmo com contrato previsto até 2023, a empresa comunicou a decisão à Secretaria Estadual de Transportes, há cerca de um mês, alegando prejuízos financeiros. De acordo com a CCR, o pedido de interrupção do contrato está fundamentado em um estudo, feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que aponta o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Em março, a empresa já havia ameaçado romper a concessão devido a um déficit de R$110 milhões. Neste período, a CCR também havia solicitado ao governo o aumento da tarifa, atualmente definida em R$5, mas teve o pedido negado. Por conta de questões contratuais, a concessionária manterá o serviço em funcionamento até que o Governo do Estado tenha estruturado uma nova contratação.

O secretário de Estado de Transporte, Carlos Osório, garantiu que não haverá prejuízos para a população quanto a mudanças nas tarifas ou nos horários de embarque.

Osório também sinalizou interesse quanto à revisão do contrato. Além do estudo da FGV, em maio, a Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro) havia sugerido à secretaria criar um grupo de trabalho para discutir melhorias no contrato, vigente desde 1998.

“As concessionárias não estão satisfeitas. Isso ficou claro com as desistências da Barcas S/A e, agora, com a CCR. O modelo não está bom nem para as empresas, nem para o Estado”, afirmou.

Segundo informações da secretaria, a pasta deu início a um processo administrativo junto à Secretaria da Casa Civil e à Procuradoria Geral do Estado para avaliação do pedido da concessionária. Conforme avaliação dos órgãos, uma nova licitação pode ser realizada.

Agetransp - No mesmo dia em que a notícia foi divulgada, a Agência aplicou multas à concessionária, num total de aproximadamente R$600 mil referentes a acidentes com embarcações ao longo do ano.