São Gonçalo terá reserva de vagas para 1º emprego

Historicamente, a faixa etária entre 18 e 24 anos tem sido a mais mais afetada pelo desemprego, em geral, devido à resistência das empresas em contratar funcionários ainda sem experiência. Em um panorama de crise como o atual, o quadro se agravou. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a falta de ocupação formal para esta parcela cresceu de 12,3% para 16,4%, em maio deste ano, em comparação ao mesmo período em 2014. Neste contexto, São Gonçalo se articula para facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho.

O prefeito Neilton Mulim sancionou, na última semana, a Lei 650/2015, de autoria do vereador Alexandre Gomes (PRTB). A medida institui que empresas com fins lucrativos, incentivo ou isenção fiscal deverão reservar 10% das vagas de trabalho ao primeiro emprego. Para o parlamentar, a execução da lei dará oportunidade aos jovens. “Esta lei vem beneficiar diretamente o jovem que já se qualificou, está procurando emprego para complementar a renda da família, mas não conseguiu alcançar a inserção”, ressaltou Alexandre Gomes.

Embora esteja preocupado com a expressiva parcela de jovens, o texto garante que o benefício deve atender a todas as pessoas que não possuem experiência profissional comprovada em carteira de trabalho ou por contrato de prestação de serviços, independente da idade. De acordo com a lei, as empresas terão um período de três anos para assegurar a parcela. A não aplicação da medida acarretará perda do incentivo ou da isenção fiscal.