A política do ‘livro aberto’

O município de São Gonçalo ficou, entre os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, em terceiro lugar no ranking estadual da transparência, segundo divulgou, ontem, o Ministério Público Federal, que apresentará oficialmente hoje o estudo, na sede da Procuradoria da República do Rio de Janeiro. A nota gonçalense foi 6,7 pontos. A cidade ficou atrás de Niterói e Queimados, ambas com 7,6.

O prefeito Neilton Mulim afirmou que os dados mostram que a cidade está no caminho certo.

“Os municípios brasileiros passam por dificuldades devido à crise nacional. Nós, que temos uma das menores rendas per capita do estado, tivemos perdas substanciais dos repasses estadual e federal. Além de perseguir conquistas, temos driblado as dificuldades, alcançando a classificação de terceiro lugar no ranking de transparência do Ministério Público Federal, ficando à frente da cidade do Rio de Janeiro (6,5 pontos) e do próprio estado (6,6 pontos), que possuem uma realidade econômica incomparavelmente superior à de nossa cidade”, declarou o prefeito.

O relatório avaliou os portais e ferramentas de comunicação usadas pelos órgãos de Governo do Estado e das 92 prefeituras. A análise é feita com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), na Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e no Decreto 7.185/10, que determinam a forma como deve ser a transparência administrativa do setor público. Foram avaliados 14 itens, como divulgação de receita e despesa, licitações, contratos, prestação de contas, execução orçamentária, facilidade de acesso às informações, remunerações dos agentes públicos e divulgação de viagens e valor de diárias e passagens.

Niterói - Segundo Giovanna Victer, secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói (Seplag), a dedicação e o comprometimento da equipe da Prefeitura e as articulações por meio de parcerias contribuíram para o primeiro lugar.

“Esse esforço só foi possível graças ao total apoio do prefeito Rodrigo Neves e às parcerias, como a do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj), que entrou com o sistema integrado de gestão, e o BNDES que apoia a modernização tecnológica do município”, disse.