Conselhos Tutelares de Niterói são reformados e recebem melhorias

O ano de 2016 começa com mudanças nos Conselhos Tutelares de Niterói. Além de reformas físicas, que devem ser entregues até março, haverá outras mudanças. Este mês, vai ser implantado o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), em Niterói, que terá sete profissionais, entre psicólogos, educadores e assistentes sociais. O prefeito Rodrigo Neves também se comprometeu a assinar o Sinase, a lei que regulamenta o tratamento de acolhimento e de recuperação dos menores infratores.

“Este processo começou em 2014, quando foi enviada para a Câmara a nova lei dos conselhos tutelares, que foi aprovada em abril. Depois, em outubro do ano passado, tivemos a eleição para a escolha dos novos conselheiros tutelares, quando foram eleitos para cada conselho, cinco membros mais o suplente. E o ponto positivo disso é que a cidade de Niterói teve a melhor eleição do estado, reconhecida inclusive pelo Fórum Estadual da Criança e do Adolescente. O prefeito se comprometeu a assinar o Sinase, a lei que regulamenta o tratamento de acolhimento e de recuperação dos menores infratores”, disse a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Verônica Lima, sobre as ações que já foram elaboradas para 2016.

A secretária, durante reunião com o prefeito e com conselheiros tutelares, também lembrou das reformas que estão em andamento nos conselhos tutelares I e III, que receberão brinquedoteca e terão acessibilidade. “Os Conselhos Tutelares II e III estão passando por reformas, que serão entregues no primeiro trimestre de 2016. Eles foram totalmente remodelados e contarão com brinquedoteca e acessibilidade. Usuários e conselheiros terão equipamentos em ótimas condições para receber bem nossas crianças e adolescentes”, afirmou ela.

Com o objetivo de debater as necessidades para a área da Infância e Juventude, a promotora Flavia Da Matta falou sobre a importância de elaborar um diagnóstico da criança e do adolescente e o papel do Ministério Público. “Temos que ter o diagnóstico para que a gente tenha índices que possam nortear as nossas políticas públicas, a necessidade de novos abrigos em Niterói, por exemplo. Também é importante estreitarmos a parceria com a Secretaria de Assistência Social, que tem sido nossa parceira para atender às demandas, inclusive em relação aos Conselhos Tutelares”.