Vereadores aprovam empréstimo para obras na Região Oceânica

Vereadores de Niterói aprovaram na sessão de ontem, em segunda discussão, mensagem do prefeito Rodrigo Neves (PT) que solicita autorização para contrair um empréstimo de R$10 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Os recursos serão usados para obras de urbanização da comunidade da Fazendinha, na Região Oceânica da cidade.

O projeto recebeu uma emenda supressiva do vereador Bruno Lessa (PSDB). Tanto a mensagem quanto a emenda foram aprovadas por unanimidade e seguem agora para sanção do prefeito e publicação em Diário Oficial.

De acordo com a mensagem, a Prefeitura usará os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) destinado à urbanização e qualificação de vias urbanas.

O empréstimo tem prazo de carência de dois anos, com prazo máximo de 264 meses para o seu pagamento. A taxa de financiamento é de 6% ao ano, com taxa de administração de 2% ao ano para a Caixa Econômica Federal. O município dará como contrapartida recursos no valor de R$502 mil.

Também na noite desta terça-feira, a Câmara aprovou projeto do vereador Bira Marques (PT) que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social.