Militantes questionam os números do poder

Em 200 anos de vigência, a Câmara Municipal de Niterói elegeu mais de 800 vereadores, sendo apenas 11 deles mulheres. É o que afirma Verônica Lima, primeira vereadora negra da cidade e atual Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Para Verônica, o baixo índice de participação das mulheres negras no Legislativo local comprova um quadro nacional e denuncia o racismo. “A escassez de representantes compromete a defesa de pautas voltadas a este segmento como prioridade. Enfrentamos resistência, por exemplo, para garantir a vacinação de HPV às meninas por conta de parlamentares que se opunham à imunização por acreditar que proteger as crianças entre 9 e 13 anos seria um incentivo ao sexo precoce”, argumentou.

Mesmo em desvantagem numérica, Verônica acredita ter dado visibilidade a questões relevantes a partir de projetos de lei, como o que criou o Estatuto Municipal da Igualdade Racial, aprovado em 2014 e pioneiro no país em prol do enfrentamento à desigualdade, e a garantia do nome da mulher no registro habitacional do Programa “Minha Casa Minha Vida”, previsto somente por meio de portaria do Governo Federal.

De acordo com dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2014, as mulheres negras ocupam apenas 10,8% dos cargos de direção enquanto as mulheres brancas compõem 25,4% da totalidade. Homens negros formam 19,4%, e homens brancos 42,6%. O relatório é produzido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, vinculada à Presidência da República