Prefeito quer somar forças

O prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulim, participou, à convite do governador Luiz Fernando Pezão, no Palácio Guanabara, do lançamento da nova fase do Programa Estadual de Captação e Gestão de Recursos para Municípios (Pecam), iniciativa que contemplará parcerias com empresas privadas, além de órgãos da administração pública. A ideia é que o Governo Estadual ajude as cidades na elaboração de projetos que os tornem capazes de capitanear incentivos dos governos estadual e federal, além de verbas provenientes de emendas parlamentares. Neilton falou sobre a expectativa do município com o programa em meio ao momento desfavorável da economia do país.

“Nossa expectativa é somar forças para a continuidade de uma administração com valorização do dinheiro público, com foco em resultados sólidos e na melhoria da prestação de serviços ao cidadão. Mesmo em meio à crise que atravessa o país, estamos avançando com entendimento de que esta deve ser sempre a meta”, disse o prefeito.

O Pecam também auxilia os municípios no gerenciamento da execução de convênios, diversificando fontes de financiamento. Criado em 2009, o programa prima pela manutenção da adimplência das cidades no Tesouro Nacional e no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).

“O Pecam é extremamente importante para ajudar os municípios a superarem esse momento difícil pelo qual o país passa. Vamos nos desdobrar para arrumar caminhos e soluções. O programa permite que o estado ofereça ferramentas para que todos possam arrecadar melhor. Queremos muito capacitar ainda mais as prefeituras”, afirmou o governador Luiz Fernando Pezão.

Prestação de contas – Os municípios fluminenses têm R$ 1,6 bilhão em convênios celebrados com o governo federal, mas apenas 48% dos recursos foram liberados. O mesmo acontece com o governo do estado, que tem R$ 1,2 bilhão em convênios com as prefeituras, mas só 45% do montante foram repassados em decorrência de problemas na execução e nas prestações de contas parciais.