Municípios terão ajuda do Estado para captar verbas

Os municípios fluminenses terão um novo auxílio do Governo do Rio na elaboração de projetos que os tornem capazes de capitanear recursos dos governos estadual e federal, além de verbas provenientes de emendas parlamentares. Lançada, ontem, pelo governador Luiz Fernando Pezão, a nova fase do Programa Estadual de Captação e Gestão de Recursos para Municípios (Pecam) contemplará parcerias com empresas privadas, além de órgãos da administração pública.

“O Pecam é extremamente importante para ajudar os municípios a superarem esse momento difícil pelo qual o país passa. Vamos nos desdobrar para arrumar caminhos e soluções. O programa permite que o estado ofereça ferramentas para que todos possam arrecadar melhor. Queremos muito capacitar ainda mais as prefeituras”, afirmou Pezão.

Oitenta das 92 cidades do estado estão inadimplentes no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do Tesouro Nacional, de acordo com a última verificação realizada pela Subsecretaria de Estado do Interior, em 20 de outubro.

O Pecam também auxilia os municípios no gerenciamento da execução de convênios, diversificando fontes de financiamento.

Criado em 2009, o programa prima pela manutenção da adimplência das cidades no Tesouro Nacional e no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).