Senado aprova projeto que aumenta pena de crime por discriminação
A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS)
min de leitura | Escrito por Redação | 26 de novembro de 2020 - 10:55
O Senado decidiu aprovar um projeto que aumenta a pena de crimes cometidos por discriminação no Brasil. A proposta, inicialmente apresentada por Paulo Paim (PT) em 2015, foi resgatada após a morte de João Alberto Silveira Freitas, o homem negro que espancado por segurança do Carrefour em Porto Alegre.
O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados, e poderá alterar o Código Penal, colocando o crime cometido 'por motivo de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional" como agravante de pena, assim como há outros previstos na legislação, entre eles o motivo torpe ou fútil. Com isso, o agravante aumenta a pena do do acusado caso haja condenação judicial.
A legislação atual prevê como crime de injúria pela referência à raça ou a cor da pessoa. Já o projeto acrescenta o agravante de discriminação a todos os crimes, que pode, por exemplo, aumentar penas em casos de agressões ou homicídios.