Presidente do TSE diz que pode pautar ainda este ano ação que pode cassar chapa Bolsonaro-Mourão

Segundo a Reuters, Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse ontem (12) que pretende pautar uma ação que tenta cassar a chapa do presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão por supostas irregularidades na campanha de 2018. A pauta seria após as eleições municipais deste mês.

A chapa que venceu as últimas eleições foi acusada pela oposição de atos irregulares, como o suposto disparo em massa ilegal de mensagens nas redes sociais.

De acordo com Barroso, existem ao menos três processos apresentados ao TSE que esperam por julgamento, sendo que dois ainda não foram apreciados pela corregedoria e o terceiro já obteve uma liberação para ser pautado, o que deve acontecer até o fim deste ano.

Ao ser questionado sobre qual ação traria uma inquietação para o presidente, Barroso afirmou que "em tese" seria aquela que indica uma suposta ligação entre a chapa eleita e empresas privadas que teriam impulsionado dezenas de mensagens nas redes sociais,

"Em tese, se houver prova de conexão dos disparos ilegais com a campanha presidencial, e se este fato for considerado suficientemente grave para justificar a destituição da chapa", disse o presidente do TSE.

Barroso ressaltou que ainda não pautou o julgamento por causa da sensibilidade do caso e para não haver uma instabilidade no período pré-eleitoral.

"Um dos recursos já foi liberado pela Corregedoria-Geral Eleitoral e eu não pautei porque esse é um assunto que traz um grau de turbulência, e às vésperas das eleições não me pareceu oportuno fazer.", explicou ele a jornalistas. "É muito provável, senão certo que esse processo já liberado pelo corregedor seja julgado ainda esse ano", completou.

Barroso apontou que o TSE não é um "terceiro turno das eleições" e que os julgamentos sobre temas eleitorais têm como base apenas as questões jurídicas e as provas dos autos.

Segundo Barroso, uma pessoa importante do governo federal o perguntou recentemente se Bolsonaro deveria se preocupar com o julgamento no TSE.

"Eu respondi: "só se tiver feito alguma coisa errada", concluiu.