Prosseguimento do processo de impeachment de Witzel será votado nesta quinta-feira (5)

O Tribunal Especial Misto se reunirá nesta quinta-feira (5), às 10h, no Tribunal de Justiça (TJ-RJ), para decidir sobre a continuidade do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A decisão se dará pelo quorum de maioria simples (seis votos). Caso se decida pelo não prosseguimento, o processo será arquivado.

Relator do processo, o deputado Waldeck Carneiro (PT) fará uma explanação sobre seu relatório, a respeito da admissibilidade da denúncia, protocolado eletronicamente no TJ-RJ na última quinta-feira (29), e dará seu voto. O deputado Luiz Paulo (sem partido) - coautor do pedido de impeachment com a deputada Lucinha (PSDB) - fará a sustentação da denúncia após a fala do relator. Em seguida, votarão os outros quatro deputados integrantes do Tribunal Misto e os cinco desembargadores. O presidente do TJ-RJ e do Tribunal Misto, Claudio de Mello Tavares, só votará em caso de empate.

“O mais importante é que se possa fazer um julgamento justo, levando-se em conta os fatos objetivos, os dados. Lembrando ainda que é uma primeira etapa. Mesmo se, eventualmente, a denuncia for recebida, se for instaurada a ação penal por cometimento de crime se responsabilidade, isso não quer dizer que o governador já será declarado culpado. Ao contrário, é aí que começa o processo de produção de provas - testemunhais, documentais suplementares e, eventualmente, até periciais”, esclarece o deputado.

Composição do Tribunal Especial Misto:

Presidente:

Claudio de Mello Tavares

Desembargadores:

• Fernando Foch
• Inês Chaves de Melo
• José Carlos Maldonado de Carvalho
• Maria Bandeira de Mello
• Teresa Castro Neves

Deputados:

• Alexandre Freitas (NOVO)
• Waldeck Carneiro (PT)
• Chico Machado (PSD)
• Dani Monteiro (PSOL)
• Carlos Macedo (REPUBLICANOS)