STF nega pedido de Lula para suspender julgamento do caso do tríplex

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recusou uma liminar solicitada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pedia a suspensão do julgamento sobre o caso do tríplex no Guarujá (SP), que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está marcado para esta terça-feira (27), às 14h.

A defesa desejava que o julgamento fosse adiado até que a Corte examinasse o requerimento de Lula para analisar acordos assinados entre autoridades dos Estados Unidos e a Petrobras no contexto da Operação Lava Jato. Os advogados alegaram que o acesso aos documentos seria preciso para comprovar que o ex-presidente não participou dos fatos expostos contra ele.

"(...) Sendo assim, prima facie, não verifico ilegalidade evidente, razão pela qual, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar", diz trecho da decisão do ministro Fachin.

Com a manutenção da sessão, os ministros da Quinta Turma do STJ irão examinar um recurso apresentado pela defesa de Lula, através de embargos de declaração, requerendo redimensionamento e mudança do regime inicial de cumprimento da pena, além da diminuição do valor mínimo de indenização.

Lula foi condenado a oito anos e dez meses de reclusão por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi determinada em abril do ano passado, pela Quinta Turma do STJ.