Mobilização da Alerj tenta impedir mudança na divisão dos royalties do petróleo

Votação no STF pode prejudicar drasticamente o orçamento do estado e de cidades

Enviado Direto da Redação
Votação no STF pode prejudicar drasticamente o orçamento do estado e de cidades

Votação no STF pode prejudicar drasticamente o orçamento do estado e de cidades

Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano, está fazendo uma mobilização com as forças políticas e da sociedade civil para tentar impedir que uma votação que visa alterar os parâmetros para divisão dos royalties do petróleo seja votada no Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo mobilizado é formado por reitores das universidades estaduais e federais, integrantes da bancada do Rio no Congresso Nacional, lideranças empresariais e membros do governo estadual.

O Supremo está discutindo um possível reajuste na distribuição dos royalties do petróleo entre os estados do país. É prevista para o dia 3 de novembro a votação na corte que pode gerar uma decisão desfavorável para o Rio de Janeiro e para produtores de petróleo. Se aprovada, a decisão poderá prejudicar substancialmente o orçamento fluminense. O principal objetivo é uma divisão mais igualitária entre todos os estados, o que prejudica os estados produtores de petróleo e beneficia os que não têm condições de produzi-lo.

Segundo estudos preliminares da equipe técnica da Alerj, que tem avaliado os impactos da possível decisão do STF, a arrecadação do estado com os royalties do petróleo pode cair pela metade. O principal grupo afetado com a possível redução na arrecadação dos royalties será o funcionalismo público, afirma o presidente da Assembleia.

Além dos aposentados e pensionistas, o pessoal da ativa também será prejudicado com a decisão, já que o Tesouro público teria que cumprir com toda essa obrigação.

Se os ministros do Supremo decidirem alterar os parâmetros para divisão dos recursos, tanto o Estado quanto os municípios serão drasticamente afetados, sobretudo Maricá, Niterói, Campos, Macaé, Rio das Ostras e Caxias, que tem parte de suas receitas orçamentárias oriundas do petróleo.

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