MP quer que Edmar Santos e ex-subsecretários paguem indenização por desvios durante pandemia

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação civil pública para que Edmar Santos e outros ex-subsecretários paguem uma indenização de R$ 100 milhões pelos danos morais causados à população do estado durante a pandemia.

Na ação também são citados o ex-subsecretário da pasta, Gabriell Neves, e o ex-superintendente da Saúde, Gustavo Borges. Os três são suspeitos de desviar recursos da Saúde do Rio e também são acusados pelo MP de improbidade administrativa.

A investigação do MP aponta que houve superfaturamento na compra de insumos para detecção e tratamento da covid-19, como testes rápidos, respiradores e equipamentos de proteção individual (EPI). O órgão também aponta superfaturamento nos hospitais de campanha.

Os promotores afirmam que "o desprezo dos réus pelos mais elementares direitos humanos – vida, saúde, dignidade – pode ser constatado pela deliberada ausência de planejamento das aquisições de insumos e equipamentos de saúde, e pelas fraudes e ilegalidades que os réus permitiram e praticaram reiteradamente".

Na ação, o Ministério Público também diz que, durante a pandemia, os moradores do Rio de Janeiro "sofreram um dos episódios mais amargos de sua história, deparando-se com um sistema de saúde ineficiente, ausência de medicamentos, insumos e respiradores, enquanto os réus fraudavam contratos e desviavam dinheiro público".

O governo estadual prometeu sete hospitais de campanha e apenas dois saíram do papel: As unidades do Maracanã e de São Gonçalo. Ambos não funcionaram com a capacidade máxima.

A Secretaria de Saúde também comprou mil respiradores que nunca chegaram aos hospitais públicos do estado. Há também indícios de superfaturamento em contratos de medicamentos. 

O Ministério Público diz que todos esses danos à população devem ser reparados.

A defesa de Edmar Santos disse que não vai se manifestar, pois desconhece o teor das afirmações do MP. O mesmo foi dito pela defesa de Gabriell Neves.

A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que está trabalhando em conjunto com a a Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado para auditar e revisar todos os contratos firmados por ela durante a pandemia.