Prefeitura de Niterói assina parceria com escolas de educação infantil

 Nesta segunda-feira (28), a Prefeitura de Niterói oficializou o Programa Escola Parceira com a assinatura dos convênios entre a Secretaria Municipal de Educação, Fundação Municipal de Educação e as escolas particulares que foram aprovadas nos pré-requisitos estabelecidos pelo projeto. O objetivo é minimizar os impactos da pandemia no setor de educação infantil e abrir vagas nas escolas particulares para crianças de 2 e 3 anos da rede municipal de ensino. Nessa primeira fase, 13 escolas foram habilitadas. O investimento total será de R$ 10 milhões ao longo de 18 meses do convênio.

A secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, ressaltou a importância dada pelo governo à educação. A gestão tem debatido, desde março, a criação de um programa que desse garantia às escolas para que tivessem crianças matriculadas por, pelo menos, um ano e meio.

“Esse é um programa pioneiro e nenhuma cidade fez um projeto nem parecido”, ressalta Giovanna. “Foram meses de diálogo com as escolas, de estudo dos técnicos da Educação, da Fazenda, Saúde e Planejamento. Com o Escola Parceira, nossas crianças terão vagas garantidas na Educação Infantil e as instituições de ensino cadastradas receberão os recursos de forma antecipada, permitindo que atravessem a crise. Discutimos a parte pedagógica e incluímos no auxílio um valor para material escolar e uniforme porque entendemos que algumas crianças poderiam ter dificuldades para acompanhar”.

Para Fernando Cruz, presidente da Fundação Municipal de Educação, o programa vai além da garantia de vagas na Educação Infantil.

“O Programa Escola Parceira tem duas vertentes muito importantes: a primeira é o aumento do atendimento na educação Infantil na faixa etária entre 2 e 3 anos, onde a demanda por vagas supera a capacidade da rede municipal. A segunda vertente é socorrer as instituições de Educação Infantil. Neste momento em que várias dessas unidades perderam alunos em função da pandemia e passam por uma crise, o programa evita que essas instituições fechem as portas e demitam seus funcionários, o que aumentaria o desemprego na cidade”, disse o presidente.

O subsecretário de Projetos Especiais e coordenador do programa Escola Parceira, José Henrique Antunes, explicou como vai funcionar o repasse financeiro para as escolas.

“As escolas receberão um adiantamento de seis meses por cada criança matriculada, conforme edital. A partir do início das aulas presenciais, as instituições também receberão o auxílio referente ao material didático e uniforme que não estão nesse primeiro repasse. As escolas que já fazem trabalhos remotos com as crianças, vão incluir e fazer com as novas nesse mesmo esquema. A questão humana é muito importante para fazer os vínculos”, contou Henrique.

São treze escolas habilitadas: Educandário Kort-Kamp Ltda-ME, Colégio N. Sra da Penha, Sociedade Educadora Curso Saramago, Espaço Aberto Escola Ltda, Creche Le Petit Ltda-ME, Creche Le Petit 292 Ltda-ME, Colégio Castelo do Saber, Centro de Ensino Maravista Ltda – CEM, Jardim Escola Piratininga Ltda, Creche Escola Ancora Educação Infantil Ltda, Florestinha Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda, Ensino Infantil Recriança Ltda e Centro Educacional Deborah Cristina Ltda.

O diretor da escola Castelo do Aprender, Kléber Ferreira Bahia, contou que é unânime, no grupo de diretores de escolas particulares do qual ele faz parte, que esse projeto vai salvar a vida financeira de muitas escolas na cidade.

"Essa parceria foi essencial para as escolas particulares desse segmento sobreviverem em Niterói. Algumas já estavam a ponto de encerrar suas atividades. A demanda de alunos que saíram das escolas foi muito grande. Vamos atender ao público que está precisando de escola nessa faixa etária e, ao mesmo tempo, a escola ganha com esse aporte financeiro que a prefeitura está nos garantindo por mais de um ano. Temos um grupo de diretores de escolas particulares e foi unânime a opinião de que esse projeto vai salvar a vida financeira de muitas escolas. A partir de outubro já iniciaremos atividades com as crianças com as vídeo aulas e aulas on-line”, destacou Kléber.

Marta Lúcia de Castro Dutra é representante do Jardim Escola Piratininga, falou da expectativa em receber as crianças na escola.

"É um projeto muito importante e único no Brasil que une as escolas particulares e públicas nesse momento que estamos vivendo onde as crianças estão com dificuldades sem as aulas presenciais. Viemos para somar. Nossa escola tem 196 alunos, com horário parcial. Já tivemos contato com alguns pais que ficaram muito animados e interessados no trabalho que será desenvolvido. A Prefeitura de Niterói está inovando e vai ser muito bom para a cidade”, disse Marta.

Programa Escola Parceira – O programa consiste na oferta de bolsas de estudos, pagas pelo município, em escolas particulares situadas na cidade. A iniciativa visa a minimizar os impactos provocados pela pandemia da Covid-19, evitando que várias escolas particulares fechem, bem como garantir o emprego dos funcionários das unidades particulares e aumentar a oferta de vagas na Educação Infantil para crianças com 2 e 3 anos de idade. As escolas que aderirem e forem aprovadas devem obedecer a diversos requisitos. O contrato termina em dezembro de 2021, podendo ser renovado.

As bolsas serão concedidas às escolas credenciadas nas modalidades de tempo integral e parcial, no período de 18 meses, e terão o valor de R$ 500 mensais por aluno no tempo parcial e R$ 1.000 mensais por aluno no tempo integral. Elas também receberão pelo programa um valor anual de até R$ 1.000 por criança inscrita, para compra de material escolar e uniforme. O município antecipará o pagamento dos seis primeiros meses às instituições que fizerem a matrícula das crianças indicadas pela rede municipal de educação. Após o credenciamento das unidades e a definição das bolsas, as crianças selecionadas estarão automaticamente matriculadas e poderão frequentar as aulas assim que houver a reabertura das escolas na cidade.