TJRJ define os cinco desembargadores que vão julgar pedido de impeachment de Witzel
Próximo passo é definir o relator da sessão
min de leitura | Escrito por Redação | 28 de setembro de 2020 - 14:20
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) definiu, nesta segunda-feira (28), os nomes dos cinco desembargadores que vão compor um Tribunal Misto para julgar o pedido de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC).
Os nomes são: Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria de Glória Bandeira de Mello, Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva, Inês da Trindade Chaves de Melo.
Inês da Trindade entrou no lugar de Miriam Medeiros da Fonseca que foi sorteada, mas declarou suspeição.
O Tribunal Misto será formado pelos cinco magistrados e cinco deputados, que serão eleitos nesta terça-feira (29) pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
O Tribunal deve primeiramente definir se o governador deve ser afastado do cargo. Depois, se ele cometeu crime de responsabilidade e se deve perder os direitos políticos.
Witzel, independentemente da decisão do Tribunal Misto, já está afastado do cargo por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Depois, o relator será definido por sorteio, podendo ser deputado ou desembargador. Depois da escolha do relator, Witzel será notificado e tem 15 dias para se defender. Após apresentação da defesa, o relator vota se é contra ou a favor da instauração do processo e o Tribunal Misto vota se o governador é afastado ou não, aí a Comissão tem até 180 dias para conclusão sobre o pedido de impeachment. O prazo estimado para conclusão é de 120 dias.