Witzel cobrava sete municípios para que repassassem 10% dos valores do Fundo Estadual de Saúde, diz MPF

O Ministério Público Federal encontrou indícios de que o governo estadual do Rio de Janeiro cobrava um percentual de 10% para repassar verbas do Fundo Estadual de Saúde a sete municípios do estado, entre eles São Gonçalo e Itaboraí. As informações foram dadas inicialmente pelo portal G1.

O suposto esquema de corrupção do governador Wilson Witzel (PSC), que é investigado pelo MPF, foi revelado pelo empresário Edson Torres, em depoimento. De acordo com o MPF, 10% do valor repassado pelo fundo tinha que ser devolvido ao grupo criminoso, no qual Edson Torres fazia parte do núcleo econômico. 

Segundo investigações, Edson procurou o secretário de Saúde, em setembro do ano passado, para informar que não conseguiria cumprir o coeficiente mínimo de aplicação de recursos da área da Saúde. 

O então secretário teria criado o esquema de corrupção para distribuir R$ 600 milhões aos municípios através do Fundo Estadual de Saúde. O objetivo era fazer com que os recursos entrassem no cálculo de valores a serem aplicados na área, como é determinado pela Constituição. 

O empresário também teria admitido que participou das negociações para decidir como as verbas seriam distribuídas. De acordo com ele, foi durante a negociação que foi determinado que sete municípios teriam que repassar os 10% do valor recebido do Fundo. 

Os municípios são: Itaboraí, Magé, Paracambi, Petrópolis, São Gonçalo, São João de Meriti e Saquarema. Segundo o empresário, o cálculo do repasse não foi feito de acordo com a proporcionalidade dos municípios e parte do dinheiro ia para o Pastor Everaldo, preso no dia 28 de agosto, na Operação Tris In Idem, da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República.

Nas redes sociais, Wilson Witzel, atualmente afastado do governo por determinação da Justiça, negou envolvimento no esquema de corrupção e disse que a decisão de repassar a verba  aconteceu porque, sem isso, a pandemia no Rio seria "muito pior". 

"Tomei a decisão de repassar o limite constitucional de 12% para a Saúde e para os municípios. Não fosse essa ação, a pandemia teria sido muito pior no RJ! Infelizmente, Edmar e Edson Torres, bandidos confessos, se infiltraram no Governo e agora querem me incriminar", escreveu Witzel.

Questionada sobre os repasses, a Prefeitura de São Gonçalo respondeu que "nega veementemente qualquer envolvimento na denúncia". A prefeitura Informou ainda "que não compactua com irregularidades e não mantinha relações com o governador Witzel.", acrescentando: "O governo estadual tem uma dívida no valor de R$300 milhões com o município, tendo pago apenas R$17 milhões, (muito aquém de outras cidades que receberam mais verbas com população muito menor, conforme matéria do RJTV do dia 30 de julho de 2020) que foram utilizadas para custeio de unidades de urgência e emergência e parte foi para a reserva financeira e orçamentária para as obras da Policlínica."