Toffoli nega recurso de Witzel que pede para adiar julgamento no STJ

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, negou o pedido de Wilson Witzel para adiar o julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que está marcado para a tarde desta quarta-feira (2). O julgamento vai analisar a decisão que determinou seu afastamento do cargo de governador do Rio de Janeiro.

O julgamento no STJ acontecerá na Corte Especial do Tribunal, que será formada pelos 15 ministros mais antigos da Casa. O STJ tem ao todo 33 cadeiras. São necessários 10 dos 15  (quórum de 2/3) votos para que a decisão do afastamento de Witzel do cargo seja mantida. O presidente do STJ só vota se acontecer um empate.

Quatro ministros do STJ se declararam impedidos e, com isso, estarão de fora do julgamento do governador afastado. São eles: Felix Fischer, que tem um ex-assessor advogando no caso; João Otávio de Noronha, que já declarou impedimento em um pedido de liberdade de Edmar Santos, o ex-secretário de saúde do Rio e delator do suposto esquema de desvio de recursos para enfrentamento da pandemia; Herman Benjamin, que conhece advogados que atuam em outros processos sobre Witzel; Jorge Mussi, que tem um funcionário de seu gabinete que teria proximidade com o advogado do caso.

O afastamento de Witzel, determinado pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves, a pedido da Procuradoria-Geral da República na Operação Tris In Idem, vale por 180 dias. A operação, deflagrada na semana passada, investiga irregularidades em contratos e desvios na área da saúde no estado.