Toffoli nega recurso de Witzel que pede para adiar julgamento no STJ

Julgamento acontece na tarde desta terça (2)

Enviado Direto da Redação
Bastam 10 votos para afastamento seja mantido

Bastam 10 votos para afastamento seja mantido

Foto: Divulgação

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, negou o pedido de Wilson Witzel para adiar o julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que está marcado para a tarde desta quarta-feira (2). O julgamento vai analisar a decisão que determinou seu afastamento do cargo de governador do Rio de Janeiro.


O julgamento no STJ acontecerá na Corte Especial do Tribunal, que será formada pelos 15 ministros mais antigos da Casa. O STJ tem ao todo 33 cadeiras. São necessários 10 dos 15  (quórum de 2/3) votos para que a decisão do afastamento de Witzel do cargo seja mantida. O presidente do STJ só vota se acontecer um empate.


Quatro ministros do STJ se declararam impedidos e, com isso, estarão de fora do julgamento do governador afastado. São eles: Felix Fischer, que tem um ex-assessor advogando no caso; João Otávio de Noronha, que já declarou impedimento em um pedido de liberdade de Edmar Santos, o ex-secretário de saúde do Rio e delator do suposto esquema de desvio de recursos para enfrentamento da pandemia; Herman Benjamin, que conhece advogados que atuam em outros processos sobre Witzel; Jorge Mussi, que tem um funcionário de seu gabinete que teria proximidade com o advogado do caso.


O afastamento de Witzel, determinado pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves, a pedido da Procuradoria-Geral da República na Operação Tris In Idem, vale por 180 dias. A operação, deflagrada na semana passada, investiga irregularidades em contratos e desvios na área da saúde no estado.

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