Prefeitura assina ordem para desobstrução do Túnel do Tibau, na Lagoa de Piratininga

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, assinou nesta sexta-feira (14) a ordem de início das obras de desobstrução do canal da Lagoa de Piratininga.  A intervenção tem como objetivo restabelecer o fluxo hídrico entre a Lagoa de Piratininga e o mar, já que no início de 2019 houve o desmoronamento de rochas do túnel do Tibau, o que interrompeu parte desta troca. A construção do túnel do Tibau foi feita pelo Inea, em 2008. Desta forma, a responsabilidade pela desobstrução caberia ao órgão estadual. No entanto, após entendimento entre o Município e o Inea, a Prefeitura de Niterói realizará a obra. Para tirar este projeto do papel, o Município vai investir R$ 1, 089 milhão.“Após um processo de licitação, uma empresa especializada em perfuração e desmonte de São Paulo venceu a concorrência e vai começar as obras já a partir da semana que vem. Nós esperamos que, em três meses, a partir de hoje, a gente tenha esse túnel completamente desobstruído, retomando o fluxo de água entre o mar e a lagoa”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.O sistema lagunar da Região Oceânica tem uma gestão compartilhada entre o Município de Niterói e o Governo do Estado. Desde 2013, um convênio de co-gestão foi assinado entre o órgão e a Prefeitura de Niterói.O desmoronamento de rochas do túnel foi analisado por técnicos do Município e especialistas externos. Constatou-se que o acidente foi causado por falha de execução da obra, cabendo ao Inea as obras de desobstrução do túnel do Tibau. O Município de Niterói ofereceu toda a ajuda necessária para restabelecer o fluxo de água entre a Lagoa de Piratininga e o mar, já que o sistema lagunar da Região Oceânica tem uma gestão compartilhada entre o Município de Niterói e o Governo do Estado.

Com base nisso, a Gestão do Sistema Lagunar de Niterói contratou a elaboração de um relatório-base para avaliação da área e intervenções necessárias, montar um termo de referência e iniciar um processo de tomada de preços para a obra. O procedimento foi paralisado quando o Inea informou, em outubro de 2019, que não era competência do município a obra, e que iria realizar a intervenção para desobstrução do túnel.Como o órgão estadual não realizou a obra, a gestão municipal, em fevereiro deste ano, repetiu a montagem do termo de referência e a cotação de preços para o lançamento de edital. No dia 24 de junho, a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), publicou o novo chamamento público para finalmente restabelecer os fluxos hídricos entre o mar e lagoa.Desde a assinatura do convênio de co-gestão, em 2013, a Prefeitura de Niterói tem realizado diversas iniciativas, por meio do PRO Sustentável, com foco na sustentabilidade e recuperação ambiental das bacias hidrográficas da região e do Sistema lagunar de Piratininga-Itaipu. Entre elas, a renaturalização do Rio Jacaré e o projeto “Se liga na Rede”, que realiza fiscalizações regularmente de ligações na rede coletora de esgoto da concessionária Águas de Niterói.Parque Orla Piratininga - Outra iniciativa da Prefeitura é a implantação do Parque Orla Piratininga, cuja assinatura do contrato para o início das obras deve ser feita na próxima semana. O projeto contempla a recomposição vegetal da orla da Lagoa, abrangendo uma área de mais de 150 mil metros quadrados. O POP será um passo fundamental para a despoluição da lagoa. Um dos grandes diferenciais do POP é a implantação de um sistema de gestão de águas pluviais composto por bacias de sedimentação, jardins filtrantes, jardins de chuva e biovaletas para a captação e tratamento das águas provenientes dos rios e da rede de drenagem das principais bacias contribuintes à Lagoa de Piratininga.“Esse é outro projeto esperado há décadas e que foi concebido por uma equipe multidisciplinar de dezenas de técnicos, e já foi premiado na Europa como um programa inovador na recuperação de corpos hídricos. Após vencermos vários obstáculos, conseguimos a licença do Inea para realizar esse investimento. Nós vamos devolver à cidade uma lagoa despoluída e uma área que, sem dúvida, vai ser um dos locais mais especiais de lazer e convivência das famílias de Niterói”, garantiu o prefeito.Mais um passo importante da Prefeitura de Niterói na revitalização da lagoa de Piratininga foi dado em maio. O Município, ainda no âmbito do PRO Sustentável, lançou uma consulta pública a fim de receber propostas de possíveis interessados no desenvolvimento de experimentos in situ (no local) aplicando tecnologias inovadoras destinadas à redução da camada de lodo na lagoa de Piratininga. A intenção é, com base nas propostas, elaborar o Termo de Referência para contratação das tecnologias inovadoras através da Encomenda Tecnológica (ETEC).