Governo do RJ, UFF e Itaboraí celebram termo por regularização fundiária

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria das Cidades (SECID) e Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), assinou um termo de cooperação técnica com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Prefeitura de Itaboraí, região Metropolitana do RJ, na última segunda-feira (2). O evento aconteceu na Escola Municipal João Batista Caffaro, na comunidade de Engenho Velho, reunindo sociedade civil e autoridades dessas instituições, marcando o lançamento do Programa de Regularização Fundiária da localidade, que beneficiará 700 famílias itaboraiense.

O prefeito de Itaboraí, Sadinoel Souza, disse que a regularização fundiária urbana da comunidade de Engenho Velho vai devolver a dignidade dos moradores, que terão em mãos a documentação legal da tão sonhada casa própria. “É a primeira vez na história do município que um bairro inteiro será regularizado”, destacou o prefeito.

Presente no evento, o Secretário das Cidades, Juarez Fialho, lembra que ter o título de propriedade de sua casa é um dos maiores bens que uma família pode ter e isso sempre foi prioridade para o Governador Wilson Witzel. “Por isso o Governo do Estado tem trabalhado tanto na questão da regularização fundiária no Rio de Janeiro. Esse projeto é uma conquista muito grande para Itaboraí e só foi possível graças à união de forças entre todas as esferas de poder - quem ganha com isso é a população fluminense”.

Para o Coordenador do Programa, professor titular da Faculdade de Economia da UFF Carlos Enrique Guanziroli, promover o direito à moradia e à cidadania é proporcionar qualidade de vida às pessoas. Ele explica que o intuito do projeto é o mesmo da Regularização Fundiária Urbana no Brasil que, baseada em normas legais, possibilita aos cidadãos terem direito à propriedade legítima das moradias que ocupam e possam ser beneficiários de obras de melhoria em suas comunidades. Guanziroli estava acompanhado de, também professores da universidade, Elias Arruda  e Jorge Brito.

O Presidente do ITERJ, Clebson Guilherme, fala do prazer que foi assinar o acordo juntamente com as demais autoridades e destaca que segue buscando novas parcerias e acordos para a melhor aplicabilidade das competências do ITERJ. “Enquanto órgão técnico, operamos de forma isenta e objetiva, mas, sem negar o quanto nos sentimos felizes em colaborar para o avanço da dignidade e do acesso à terra, pelo povo do Estado do Rio de Janeiro”.