Bolsonaro edita MP que libera R$ 3 bilhões para artistas informais
MP ficou conhecida como “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao artista
min de leitura | Escrito por Redação | 10 de julho de 2020 - 12:42
O presidente Bolsonaro editou, na madrugada desta sexta (10), uma medida provisória que libera R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento de auxílio financeiro aos artistas. O presidente vetou o trecho que prevê que o repasse do dinheiro aconteça em até 15 dias após a publicação da lei, que ficou conhecida como Aldir Blanc em homenagem ao artista que morreu por causa da Covid-19 em maio.
Outra mudança é que a partir de agora cabe à União repassar, em parcela única, o auxílio e não mais os estados, Distrito Federal e aos municípios. O texto da lei Aldir Blanc prevê o pagamento de três parcelas no valor de R$ 600 para os artistas informais. Atualmente o setor de cultura emprega mais de 5 milhões de pessoas no país.
O projeto é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e tem como objetivo ajudar profissionais da área e também aos espaços que são palcos de manifestações artísticas, que por causa da pandemia da Covid-19, foram interrompidos.