Bolsonaro edita MP que libera R$ 3 bilhões para artistas informais

MP ficou conhecida como “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao artista

Enviado Direto da Redação
Bolsonaro editou Lei Aldir Blanc na madrugada desta sexta (10)

Bolsonaro editou Lei Aldir Blanc na madrugada desta sexta (10)

Foto: Marco Corrêa/ PR

O presidente Bolsonaro editou, na madrugada desta sexta (10), uma medida provisória que libera R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento de auxílio financeiro aos artistas. O presidente vetou o trecho que prevê que o repasse do dinheiro aconteça em até 15 dias após a publicação da lei, que ficou conhecida como Aldir Blanc em homenagem ao artista que morreu por causa da Covid-19 em maio.

Outra mudança é que a partir de agora cabe à União repassar, em parcela única, o auxílio e não mais os estados, Distrito Federal e aos municípios. O texto da lei Aldir Blanc prevê o pagamento de três parcelas no valor de R$ 600 para os artistas informais. Atualmente o setor de cultura emprega mais de 5 milhões de pessoas no país.

O projeto é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e tem como objetivo ajudar profissionais da área e também aos espaços que são palcos de manifestações artísticas, que por causa da pandemia da Covid-19, foram interrompidos.

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