Leitos de UTI poderiam ter sido mais baratos, afirma ex-subsecretária de Saúde do RJ

Contratação de leitos particulares, em vez de partir para a construção de hospitais de campanha. De acordo com a ex-subsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Mariana Scardua, este foi o planejamento elaborado por sua equipe para o enfrentamento da epidemia da covid-19. Mariana foi ouvida nesta quinta-feira (9) pelas Comissões de Saúde e Especial de Fiscalização dos Gastos na Saúde Pública Durante o Combate do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo ela, o preço estimado para a montagem de um leito de UTI era três vezes menor do que o que acabou sendo praticado pelo Governo.

Presidente das duas comissões, a deputada Martha Rocha (PDT), avaliou positivamente o depoimento. “Expresso aqui minha admiração pela subsecretária, porque ao pedir sua exoneração me emitiu um sinal de alerta. Mariana contribuiu muito para as nossas convicções”, disse Martha Rocha. Scardua cuidava da fiscalização de contratos e da gestão de recursos da pasta até a chegada do ex-subsecretário executivo, Gabriell Neves, em fevereiro deste ano. Ela declarou que os planos executados pelo Governo do estado para o enfrentamento do novo coronavírus divergem do planejamento elaborado por sua equipe. “Eu discordo do planejamento, no entanto já havia a previsão de contratação de leitos caso fosse necessário”, ressaltou Scardua. 

Sobre o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), o deputado Renan Ferreirinha (PSB) questionou se houve algum envio antecipado de informações que embasassem a proposta apresentada pela Organização Social, e Mariana afirmou desconhecer o fato. Segundo ela, seus últimos planos para a gestão das ações de controle da pandemia foram apresentados no dia 17 de março. Após este dia, ela não mais participou de qualquer definição. "O termo de referência utilizado para a contratação dos leitos de UTI não foi o mesmo que redigimos. O valor que propusemos era três vezes menor, de acordo com os valores que vimos na imprensa", afirmou a subsecretária.

Mariana afirmou que houve a solicitação da não renovação do contrato da organização antes mesmo do fim do contrato, mas Gabriell Neves teria deixado o processo “parado”. “As OSs fazem o que querem com a autorização de seus gestores. Degradam o atendimento à população que necessitam do atendimento do SUS”, disse a deputada Lucinha (PSDB). O Instituto foi contratado pelo Governo do estado para a construção e gestão de sete hospitais de campanha. No início de junho, o Governo divulgou um decreto que afastou a Iabas da gestão das unidades, por conta do atraso na conclusão das obras. Por sua vez, o Iabas entrou com uma ação na justiça na última terça-feira (07/07) para que uma comissão determine, através de uma perícia, se os serviços da OS, previstos em contratos firmados com a Secretaria Estadual de Saúde em meio à pandemia, foram efetivamente realizados. Os contratos da OS com o Governo do Rio continuam vigentes, segundo o Instituto.

Divergências levaram à exoneração

Mariana explicou o processo de sua exoneração durante a oitiva. Segundo ela, o pedido para se desligar da Subsecretaria ocorreu em março de 2020, um mês depois da entrada de Gabriell Neves no governo. Ele foi preso em maio deste ano por assinatura de contratos suspeitos.“Conseguia trabalhar muito bem com a subsecretaria executiva Maria Teresa Lopes. Quando Gabriell entrou, em fevereiro, comecei a receber telefonemas com reclamações de que as OSs não estavam recebendo pagamentos para os funcionários. Em março não tinha mais segurança para conversar com os profissionais que estavam nos hospitais. Queria estar sempre segura de que não faltariam remédios e perdi essa confiança”, disse Mariana.

Scardua afirmou que após pedir a exoneração foi orientada pelo então Secretário de Saúde, Edmar Santos, a ficar no cargo mais um mês para que as “coisas fossem ajustadas”. “Quase no final do prazo, o doutor Ricardo Pozzan (subsecretário geral) afirmou que 'armaram' pra mim. Ele me perguntou se eu seria exonerada a pedido e eu disse que não, e, então, pedi minha exoneração. Eu solicitei meu desligamento no dia 04 de março, me pediram para esperar mais um mês e depois fui questionada por Pozzan se minha exoneração seria a pedido? ”, ressaltou Mariana, dizendo que também não se sentia confortável em abandonar o cargo em meio à uma pandemia. “No dia seguinte a essa conversa minha exoneração foi publicada no Diário Oficial, dia 04 de abril”, disse Scardua. Ela acrescentou que deseja que a nova equipe trabalhe para uma saúde melhor no estado. “Há muito trabalho a ser feito”’, enfatizou a ex-subsecretária.

Ao final da videoconferência, ficou definido pelos parlamentares que serão chamados também para as próximas oitivas o atual secretário de saúde Alexandre Bousquet; de Gilson Hanszman, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros que tem um cargo na OZZ Saúde, além de representantes das OS’s OZZ e do Instituto Unir Saúde. Participaram também da reunião os deputados Dr Deodalto (DEM), Marcelo Cabeleireiro (DC), Luiz Paulo (PSDB), Dionísio Lins (PP), Carlos Macedo (REP), Jorge Felippe Neto (PSD), Pedro Ricardo (PSL), Valdecyr da Saúde (PTC), Waldeck Carneiro (PT), e as deputadas Enfermeira Rejane (PC do B) e Monica Francisco (PSol).