Unidades de saúde poderão ser obrigadas a manter fisioterapeutas em UTIs

As Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e as Unidades Intermediárias (UIs) do estado, sejam adulto, neonatal ou pediátrico, de hospitais, clínicas públicas, privadas ou filantrópicas poderão ser obrigadas a manter em seus quadros a presença de no mínimo um fisioterapeuta para cada 10 leitos ou fração de leito nas UTIs e no mínimo um fisioterapeuta para 15 leitos ou fração de leito nas UIs, durante 24 horas. A determinação é do projeto de lei 2.429/2020, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (8). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Os fisioterapeutas que atuam nestas unidades deverão apresentar, ao menos, um pré-requisito de acordo com a complexidade do cargo e da unidade. São eles: título de especialista em Fisioterapia Terapia Intensiva adulto, neonatal e pediátrico ou comprovação de 10 anos ou mais de experiência em terapia intensiva, para os coordenadores de unidades grau 3; curso de especialização na área de terapia intensiva reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) ou comprovação de cinco anos ou mais de experiência em Unidades de Terapia Intensiva para os plantonistas de unidades de grau 3 ou para o cargo de coordenador de unidades com grau 2 e Unidades Intermediárias; curso de especialização para plantonistas de unidades de grau 2 e as unidades intermediárias; curso de residência em fisioterapia, mestrado ou doutorado em fisioterapia ou fisiologia respiratória, com prática comprovada de no mínimo dois anos.

Caso a proposta vire lei, as unidades de saúde terão 180 dias para se adequarem às novas regras. “Dentre o processo de monitoramento dos pacientes que adentram os CTIs e as UIs, cumpre destacar a atuação fisioterapêutica especializada, quando da avaliação clínica, monitorização do intercâmbio gasoso, avaliação da mecânica respiratória estática e dinâmica, avaliação cinésio-funcional respiratória e a avaliação neuro-músculo-esquelética pautada na funcionalidade”, explicou o deputado Gustavo Tutuca (MDB), autor original da proposta.

Também assinam o texto como coautores os seguintes parlamentares: Val Ceasa (Patriota), Lucinha (PSDB), Dionísio Lins (PP), Bebeto (Pode), Brazão (PL), Samuel Malafaia (DEM), Dr. Deodalto (DEM), Waldeck Carneiro (PT), Subtenente Bernardo (PROS), Enfermeira Rejane (PCdoB), Max Lemos (PSDB), Rosenverg Reis (MDB), Marcelo Cabeleireiro (DC), Carlos Minc (PSB), João Peixoto (DC), Alana Passos (PSL), Mônica Francisco (PSol), Thiago Pampolha (PDT), Carlos Macedo (REP) e Martha Rocha (PDT).