Bolsonaro veta obrigatoriedade de máscaras em comércios e igrejas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos e embarcações fretadas. Essa sanção foi publicada na madrugada de sexta (3) no Diário Oficial da União. De acordo com a nova lei, o uso de máscaras deixa de ser obrigatório em estabelecimentos comerciais, templos religiosos e demais locais fechados, que tenha reunião de pessoas.

Em um trecho do texto, o presidente alega que a permanência dessa medida poderia ser uma “violação de domicílio”. Além disso, os estabelecimentos não serão obrigados a fornecer máscaras aos funcionários. Outro veto de Bolsonaro foi retirar a obrigação do poder público de oferecer máscaras à população vulnerável economicamente.

Todavia, a multa para aqueles que não estiverem fazendo uso da máscara em locais públicos continua sendo válida. O valor será definido pelos estados e municípios.