Comissão de Orçamento da Alerj analisa emendas ao LDO 2021

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai analisar, nesta terça-feira (23), em reunião por videoconferência, às 11h, as  emendas apresentadas ao projeto de Lei de  Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2.397/20, de autoria do Poder Executivo. Ao todo, foram apresentadas 836 emendas ao texto, que estima um déficit para o próximo ano na casa dos R$ 27,3 bilhões.  

O projeto estipula uma Receita Líquida para o próximo ano de R$ 53,8 bilhões e uma despesa na casa dos R$ 81,1 bilhões. Na justificativa do projeto, o Executivo pontuou que o próximo ano será difícil, e que levou em consideração os efeitos da crise decorrente da pandemia, que agravam a atual situação do estado, ao elaborar a proposta. Além da queda na arrecadação, a Fazenda levou em conta a não prorrogação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). 

A comissão irá apresentar um parecer prévio às emendas e, em seguida, os deputados vão à votação. Aprovado, o texto seguirá para o plenário e ainda será discutido pelos setenta deputados. "Vale ressaltar que estamos vivendo um ano difícil e isso foi ponderado pelos parlamentares nas apresentações das emendas", concluiu o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Márcio Canella (MDB).