Ministério Público cobra fiscalização das motos barulhentas

O Ministério Público do Rio deu prazo de cinco dias para que o DETRAN, a Polícia Militar e a Prefeitura de Niterói  expliquem porque não reprimem os proprietários de motos que circulam com escapamento aberto. Prejudicial à saúde, o barulho é motivo de milhares de reclamações de moradores de Niterói e das demais cidades do Grande Rio, inclusive a capital. A infração é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na resolução 252 do Conselho Nacional de Meio Ambiente. O infrator pode ser punido com multas e perda de cinco pontos na carteira de habilitação.

Os representantes do estado e do município serão ouvidos no inquérito civil instaurado pelo promotor Luciano Mattos, que juntou na ação centenas de reclamações de moradores de Niterói, que se queixam da falta de operações policiais para reprimir a infração. Segundo o promotor, a ação é de Niterói, mas pode ter efeitos em todo o estado com as medidas que poderão ser tomadas pelo DETRAN e pelas PM. Em Petrópolis, as operações contra as motos barulhentas já são feitas por agentes de trânsito da prefeitura com apoio da PM.

A infração dos motoqueiros, que adulteram o sistema de descarga, se intensificou depois que o governo do estado suspendeu as vistorias do DETRAN e proibiu a PM de fiscalizar o trânsito por causa da denúncia de envolvimento de PMS com a máfia dos reboques. O problema voltou a crescer com a pandemia, que aumentou o serviço de delivery e, em conseqüência, o número de motos nas ruas.

-- Os verdadeiros motociclistas não aprovam esta barulheira, provocada por adulteração no cano de descarga das motos, que chamam de “zoeira”. Os infratores certamente desconhecem que, além de incomodar as pessoas, a infração provoca aumento do consumo de combustível – comentou Drago Montenegro, presidente da Federação de Moto clubes do Estado do Rio.

Em entrevistas, o presidente da NITTRANS, coronel Paulo Afonso, disse que pediu ao governador Wilson Witzel a volta da PM à fiscalização de trânsito, “pois os guardas municipais não têm poder de polícia para atuar”. A PM de Niterói informou que não pode agir por causa do decreto do governador, sob pena de incorrer em “abuso de autoridade”. O DETRAN informou que suspendeu as operações de rua para evitar aglomerações. O secretário de Segurança de Niterói, coronel Paulo Henrique Azevedo de Moraes, também será ouvido pelo MP.

Em Petrópolis, contudo, a fiscalização às motos irregulares é feita pela Prefeitura, com o emprego de agentes de trânsito que contam com o apoio de guardas municipais e da PM. O alvo são as motos que produzem ruídos acima de 85 decibéis. Os infratores são multados e obrigados a manter as características originais do escapamento para evitar o barulho. Os agentes também verificam a documentação e os equipamentos de segurança dos pilotos.

Enquanto a fiscalização não começa, os moradores de Niterói usam as redes sociais para reclamar. Leonardo Fonte, que é motociclista, disse que o barulho das motos com escapamento adulterado lidera as reclamações dos moradores de Charitas, onde ele integra a União de Síndicos.

-- Acho excelente a ação do MP. Tenho dificuldade de dormir com a barulhada dos escapamentos das motocicletas e quando compro alguma coisa para ser entregue por motoboy e percebo que a moto e barulhenta devolvo – disse Hildegardo Milagres Fontoura, de Icaraí,

 Ana Paula Jordão disse que no Barreto o barulho é insuportável. Sinval Araújo, de Charitas, relata que os moradores da orla, da Boa Viagem a Charitas, são os mais prejudicados porque os motoqueiros desenvolvem alta velocidade nas vias expressas da orla, aumentando o incômodo do barulho:

-- Do nono andar não consigo assistir a TV quando passam as motos. Enquanto eles brigam para saber quem pode punir, nós somos os punidos. Alguém tem que fazer algo. Multa e perda de pontos na carteira para ontem – reclamou Dani Bastos.