Alcolumbre recusa MP que autorizava Weintraub nomear reitores sem aviso prévio

O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, devolveu ao governo a Medida Provisória que dava poder para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pudesse escolher reitores temporários em institutos e universidades federais, durante o período de coronavírus, sem aviso prévio.

Através das suas redes sociais, Alcolumbre disse: "acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades".

Ele ainda escreveu que sua responsabilidade era de impedir que medidas como essa fossem aprovadas. ”Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, escreveu ele.

Porém, antes que Davi Alcolumbre tomasse sua decisão, ele foi pressionado por diversas alas políticas. Partidos de oposição chegaram a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a MP como inconstitucional.

Com essa decisão, a MP divulgada na última quarta (10) e que dava autonomia para Weintraub interferir nos cargos de reitores das universidades federais, não será mais analisada pelo Congresso Nacional.