Ministro arquiva pedido de apreensão de celular de Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última segunda-feira (01), arquivar o pedido de partidos da oposição (PDT, PSB,PV) que dizia que o presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o vereador Carlos, deveriam ter seus celulares apreendidos para que os aparelhos ajudassem na investigação sobre a interferência do presidente na política da Polícia Federal, em denúncia feita pelo ex-ministro Sérgio Moro. A nova decisão do ministro também é aprovada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao arquivar o pedido, o ministro falou no caso e na questão de que Bolsonaro disse que não entregaria o aparelho nem se houvesse um pedido judicial. Sobre isso, Celso de Mello disse que "transgredir a própria Constituição da República, qualificando-se, negativamente, tal ato de desobediência presidencial". 

Os partidos em questão, que pediram a apreensão dos celulares dos políticos, afirmaram que isso deveria ser feito "o quanto antes, sob pena de que haja tempo suficiente para que provas sejam apagadas ou adulteradas". No entanto, esse pedido causou uma grande polêmica com miliares. Isso porque, quando os outros partidos encaminharam o pedido de apreensão para a PGR, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, fez uma nota afirmando que considerar essa ideia era "inconcebível" e que, se fosse aprovada, a ação teria "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".

"O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os Poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional", dizia a nota de Heleno, que foi apoiada por políticos como o próprio Bolsonaro e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

Além do apoio de políticos, a nota de Heleno também contou com o apoio de 90 oficiais da reserva do Exército. Para mostrar seu apoio a Heleno, os oficiais divulgaram também uma  nota e, inclusive, ameaçaram uma possível "guerra civil", caso ocorresse a apreensão dos aparelhos do presidente.

Vale lembrar que em uma entrevista para uma rádio, o presidente disse que jamais entregaria seu celular, nem com uma mandado judicial. "No meu entender, com todo o respeito ao Supremo Tribunal Federal, nem deveria ter encaminhado ao Procurador-Geral da República. Tá na cara que eu jamais entregaria meu celular. A troco de quê? Alguém está achando que eu sou um rato para entregar um telefone meu numa circunstância como essa?", disse ele.