Alerj aprova suporte pelo celular para mulheres vítimas de violência doméstica

Os órgãos de segurança pública deverão disponibilizar mensagens no celular sobre medidas de proteção às mulheres em risco de violência doméstica. A determinação é do projeto de lei 2.210/20, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira (6). A medida foi encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

Segundo a proposta, as mensagens enviadas às mulheres terão os números de emergência para atendimento em caso de violência doméstica, bem como endereços de locais especializados que atendam e acolham as vítimas. A medida valerá enquanto perdurar a calamidade pública devido ao coronavírus. O Poder Executivo deverá regulamentar a norma através de decretos. 

"Desde que o isolamento social entrou em vigor, um triste número começou a subir: o de denúncias de mulheres agredidas. Só no Rio, aumentou em 50%. E a ONU já havia alertado que,  em um contexto de emergência, aumentam os riscos de violência doméstica. Então o projeto é trará mais um suporte", afirmou Rosenverg.