Governo proíbe entrada de estrangeiros em aeroportos por mais 30 dias
A medida já havia sido tomada no mês passado e permanece sendo mantida
min de leitura | Escrito por Redação | 28 de abril de 2020 - 22:28
O Governo federal decidiu prolongar por mais 30 dias a proibição da entrada de estrangeiros, com qualquer nacionalidade, em aeroportos. A medida, que está em vigor desde o mês passado, teria seu fim na próxima quinta-feira, mas teve de ser prolongada para frear a proliferação do coronavírus.
A portaria mantém algumas exceções pré-estabelecidas. A restrição não se aplica a brasileiros, natos ou naturalizados, cônjuge estrangeiro, filho ou curador de brasileiro, imigrante com residência fixa, profissional estrangeiro em serviço a órgão internacional, funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro e estrangeiro.
A regra também não se aplica a passageiro que estejam fazendo escala no país, desde que não saiam da ala internacional e que o país do destino admita seu ingresso, para transporte de cargas e também pousos para abastecimento de combustível.
Caso essa medidas seja desrespeitada a pessoa será deportada ou repatriada imediatamente, com inabilitação de pedido de refúgio dalém de responsabilização penal, civil e administrativa.
A portaria que prorroga a restrição foi assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Nelson Teich (Ministério da Saúde) e Tarcísio Gomes Freitas (Ministério da Infraestrutura).