Cestas básicas para carentes e auxílio a motoristas de aplicativo

 Em mais uma sessão em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus, realizada de forma presencial e virtual, a Câmara de Vereadores aprovou, na noite desta terça-feira (28/04), projetos e mensagens relacionadas à Covid-19. No início da sessão o vereador Gallo (Cidadania) aprovou que a cada reunião seja feito um minuto de silêncio em memória às vítimas da doença. Veja a relação do que foi aprovado:

 

 

 

Mensagem-executiva 14/2020 - Dispõe sobre a criação de benefício emergencial de cesta básica para cidadãos do município de Niterói, considerando as situações de emergência e vulnerabilidades temporárias decorrentes da pandemia. Aprovada em 1ª discussão.

 

 

 

Mensagem-executiva 15/2020 - Altera o prazo de requerimento de licença sanitária inicial, como sua revalidação, prevista no Artigo 115, da Lei Municipal 2.564, de 25 de junho de 2008. Aprovada em 1ª discussão.

 

 

 

Mensagem-executiva 16/2020 - Concede auxílio emergencial aos motoristas de transporte por aplicativo de passageiros no valor de R$ 500 durante três meses. Aprovada em 1ª discussão.