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Alerj aprova criação de política estadual de sanitização de ambientes

Governador tem 15 dias para sancionar projeto que prevê limpeza em locais fechados de acesso públicos ou privados

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 28 de abril de 2020 - 20:00
Imagem ilustrativa da imagem Alerj aprova criação de política estadual de sanitização de ambientes

Para evitar a propagação e transmissão de doenças infectocontagiosas, como a Covid-19, o governo do estado deve implementar a Política Estadual de Sanitização de Ambientes. É o que determina projeto de lei 2.002/20, aprovado em redação final pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28/04). A medida segue para sanção do governador Wilson Witzel (PSC), que tem 15 dias para sancioná-la ou vetá-la.

De autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), o projeto prevê que a sanitização seja feita em paredes, tetos, pisos e móveis de locais fechados de acesso coletivo, públicos ou privados, com sistema de climatização ou não. A limpeza deverá priorizar as unidades de saúde fixas e móveis, com produtos que não sejam nocivos à saúde e ao meio ambiente. 

Nos casos dos transportes públicos - como trem, metrô, ônibus e barca - que tenham ar-condicionado, a limpeza terá que ocorrer com base em critérios definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Se sancionada, a medida deverá ser regulamentada pelo governo, que definirá os padrões de limpeza e periodicidade. 

"O coronavírus é muito novo. Já surgiram estudos indicando presença de partículas dele no ar, próximo a hospitais. Por isso precisamos manter ações preventivas para evitar a transmissão da Covid-19 e de outros agentes que provocam diversas doenças. Não apenas agora, mas futuramente", explicou o autor, Rosenverg Reis. 

Cerca de 20 outros deputados também assinaram a coautoria, como André Ceciliano (PT), Alana Passos (PSL), Bruno Dauaire (PSC), Thiago Pampolha (PDT), Renato Cozzolino (PRP) e Capitão Paulo Teixeira (Republicanos).

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